13 de junio de 2016

SEMINARIO INTERNACIONAL PDR-ABC (Resultados)


No passado dia 08 e 09 de junho aconteceu no Auditório da Universidade Federal do ABC (UFABC - Campus SBC) o Seminário Internacional "Desenvolvimento e Governança regional", tal e como anunciamos em um anterior post.
Tivemos a oportunidade de acompanhar a apresentação de alguns expositores e queremos compartilhar com vocês nossas observações desse seminário que levantou questões atuais do cenário urbano que afligem cidades de todo o mundo.
Estamos convictos de que tais iniciativas abrem oportunidade ao diálogo, o primeiro passo para se chegar a um consenso e a partir de então, dar inicio ao processo de planejamento do território e seu tecido urbano.
Acreditamos que estratégias de desenvolvimento econômico sustentável articuladas as transformações sócio-culturais da vida contemporânea podem gerar cidades melhores e mais democráticas.
A continuação nossas anotações:

DIA 08.06.2016 - 10 H
GOVERNANÇA TERRITORIAL, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO
(Moderador: Luiz Marinho - Prefeito de SBC e Presidente do Consorcio Intermunicipal do Grande ABC)


Expositor 1: EDUARDO MARQUES (CEM-CEBRAP)
“Redes Sociais, o Território e a (re)constituição da Metrópole”
- Estatuto da Metrópole não menciona a questão dos investimentos.
- Ressalta a importância dos planos de mobilidade urbana, macro e micro-drenagem, logística e a questão dos modelos viários.
- Macrozoneamento (PDR-SP e PDR-ABC)
- Preservação dos Mananciais, das Nascentes, incapacidade e poucos investimentos por parte da SABESP.
- Pano de Fundo do PDR - Plano Diretor Regional e seus problemas
- Entender o momento a partir de comparações; crise similar a da Década de 90.
- Conseqüências: Pobreza cresce na zona urbana, será preciso soluções a longo prazo.
- “Sinergias Produtivas Acumuladas” e a recuperação das zonas mais afetadas.
· LONDRES + PARIS
- Exemplos de planejamento urbano em situações críticas,
- Resolução das questões metropolitanas, organização e modelos de governança.
- Planejamento Territorial e a Habitação Social como prioridade.
· BRASIL
- 1974: Privatizações do período da ditadura; água e esgoto, energia, água, telefone...
- 1994: Plano Metropolitano Inter-Regional.
- 2014: Plano de Ação da Macrometrópole.
- 2015: Estatuto da Metrópole.
- 2016: Avanços Institucionais; porém falta coordenação, investimentos e baixa consolidação dos propósitos. Tendência de judicialização X Estatuto da Cidade.
· DESAFIOS INTERMUNICIPAIS
- Técnico e capital humano.
- INTERSETORIALIDADE. Conflitos, cita a Represa Billings e sua diversidade de usos: Abastecimento, Lazer, Reservatório e com a passagem do rodoanel, transporte.
- POLÍTICA DE GESTÃO. Coordenação e mobilização dos agentes públicos e privados.
- PADRÕES DE GOVERNANÇA. Atores, Instituições e Processos.
- ARTESANATO POLÍTICO. Costuras e operações, diálogos, redes são estruturas de médio alcança.
. Estruturas formais e padrões de governabilidade. Redes Sociais e Território.

Expositor 2: JOAQUIM OLIVEIRA MARTINS (OCDE - PARIS)
“Governança Metropolitana e Desenvolvimento”
· URBANISMO E DESENVOLVIMENTO
- Governança pública territorial, ressalta que as políticas públicas esqueceram do território.
- 1970-2014 houve um boom da urbanização.
- Afirma que o PIB não representa o desenvolvimento econômico de uma nação.
- ASIA. Relação mais direta entre urbanização e desenvolvimento econômico.
- AMERICA DO SUL. Não tem a relação citada anteriormente.
- Será necessário um “RETROFIT” das cidades latino americanas.
· O QUE DEFINE UMA CIDADE ?
- A densidade da área urbana funcional.
· QUE TIPO DE CIDADES QUEREMOS ?
- FUNCIONAL x ADMINISTRATIVA. Cita duas cidades: Paris ou Roma.
- TAMANHO DA CIDADE x PRODUTIVIDADE. Explica que quando se dobra o tamanho da cidade, a produtividade cresce de 3% a 5%.
- SISTEMA DE GOVERNANÇA pode gerar produtividade nas cidades.
- FRAGMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA é horizontal, gera menos produtividade e mais desigualdade.
- SISTEMA DE GOVERNANÇA INTEGRADO é mais inclusivo.
· PORTUGAL
- Nos deixaram a herança de governança centralizadora.
- Importância das cidades em desenvolvimento.
-Processo de difusão das ações bem sucedidas estimulam outros setores territoriais.
· FATORES QUE AUMENTAM A PRODUTIVA
- Capital humano e investimentos.
- Subvenção governamental.
- Compras e investimentos públicos.
- Governança metropolitana.
· ÁREAS DOMINANTES
- Transporte, Desenvolvimento econômico e Planejamento Urbano.
- Frente a centralidade criar sistema de governança metropolitana.
- Para gerar bem estar é preciso criar zonas igualitárias.
- Analise territorial da OECD.

DIA 08.06.2016 - 14 H
A REGIÃO QUE TEMOS; ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
(Moderador: Vicente Trevas - Secret. Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo)

Expositor 1: LAÍS ABRAMO (CEPAL - CHILE)
“Desenvolvimento Territorial e Inclusão Social”
· DESENVOLVIMENTO SOCIAL INCLUSIVO NA AMÉRICA LATINA E A DIMENSÃO TERRITORIAL
- Adotar políticas de caráter universal.
- Perspectivas de direito e a universalidade das políticas sociais.
- Erro na visão de política pública como equalizadora das diferenças sociais.
- Reconhece a redução da pobreza no Brasil de 2002 á 2012.
- Afirma que a América Latina é o continente mais desigual com base na concentração de renda.
- A metade da população se encontra em situação de vulnerabilidade (Indígenas e Afrodescentes).
- A maioria é jovem de 15 a 29 anos.
- Considera cursar a Educação Secundaria o mínimo para romper o ciclo da pobreza.
- Gasto público social, educação e trabalho decente são as saídas.
- Mulheres e negros na base da pirâmide social.
- (Re)Conhecer a matriz da desigualdade social: gen, raça e etnia, ciclo de vida ou desigualdade social?
· REDUÇÃO DA POBREZA - 2012/13
- Diminuição do emprego
- Aumento do salário mínimo
- Participação das mulheres
- Formalização do trabalho
- Previdência
· TERRITORIO/CIDADES/METRÓPOLE
- Território não é apenas o espaço geográfico, está composto de atores e instituições.
- Analise Municipal, taxa de formalidade ( mapa zoneamento)
- Proteger avanços e evitar retrocessos como em crises anteriores.
- Para recuperar o PIB são 10 anos e as Políticas Públicas Sociais, 25 anos.
- Proteger o gastos públicos.
- Passar da cultura do privilégio para a cultura da igualdade.


DIA 09.06.2016 - 9 H
AS EXPERIÊNCIAS NACIONAIS
(Moderador: Luiz Paulo Bresciani - Consórcio Intermunicipal do Grande ABC)

Expositor 2: ANA SUASSUNA (SECRET. DAS CIDADES - RECIFE)
“A Governança Interfederativa na RMR - Região Metropolitana de Recife”
· ESTRUTURA DE GOVERNO E O SISTEMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
- 14 municípios na Região Metropolitana de Recife
- Criação da Secretaria das Cidades | Conselho das Cidades
- Ações junto a convênios de cooperação
- Falta força política para levar adiante os programas.
- Conflitos e consensos.
- Participação, inclusão e decisão.
- Legitimidade e representatividade.
· INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS
- Capacitar recursos humanos.
- Priorizar recursos financeiros.
· DILEMAS E DIMENSÕES DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
- Universalizar o direito a cidade.
- Incluir os diversos atores.
- Descentralizar as esferas públicas.
- Transparência na decisões.
- Criar um fórum permanente de decisões.
- Ampliar o controle social.
- Bem público é usufruto.
- Lógica e Ação coletiva.
- Construir confiança.
· ESTATUTO DA METRÓPOLE
- Outro expositor que levanta a questão da falta de um sistema de financiamento.

Expositor 3: LUIZ JOSÉ PEDRETTI (EMPLASA - SÃO PAULO)
“A proposta de Governança Metropolitana do Estado de São Paulo”
· PDUI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
- 39 municípios na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo)
- Mecanismos e formas de governança Interfederativa, com vistas à sua sustentação política.
· CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Organização político-administrativa)
- Ação direta de inconstitucionalidade. ADIN 1842/RJ
- Questão básica é quem governa, Estados ou Municípios?
. ACORDÃO: novo sistema de governança de caráter integrador e compartilhado.
- Prevalece interesse comum sobre o interesse local.
- Novo instituto jurídico.
- Composição: municípios e estado. As características normativas e deliberativas são prejudicadas, além da participação da sociedade civil.
- Entidade de direito público, de caráter Territorial, Intergovernamental e Plurifuncional.
- Autarquia de caráter funcional.
· CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE 1989 (Sistema de Gestão-Governança Metropolitana)
- ART. 154.
- Conselho de caráter normativo deliberativo.
- Participação paritária do conjunto dos municípios, com relação ao estado.
- Não é dotada de eficácia plena. Cita a atuação de empresas como SABESP, METRO, EMTU e a não participação popular.
· ESTATUTO DA METRÓPOLE (criada na emplasa em 2004)
- Leis de caráter geral e deliberativo.
- PDUI (Plano de desenvolvimento urbano integrado)
- Emenda Constitucional
· ZEIS: Faltam políticas e iniciativas de requalificação desse espaço urbano.

DIA 09.06.2016 - 11 H
AS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
(Moderador: Dr. Jeroen Klink - UFCABC)


Expositor 1: KEN CAMERON (UNIV. SIMON FRASER - METRO VANCOUVER)
“Pactuação Local-Estadual e Trajetória Institucional-Política do GVRD - Greater Vancouver Regional District”
- Aponta a “Terra, Água, Ar e Energia” como os elementos vitais de qualquer sociedade urbana.
- Mostra a enchente do Rio Frase em 1948.
· “CIDADES NO MAR DE VERDE”
- Área de agricultura, floresta e superfície de vazão das águas.
- Criação de uma “Visão de Futuro” (1990)
- Reconstrução da cidade.
- Limitação da circulação dos carros.
- Priorizar o transporte público, coletivo ou em conjunto.
· PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Proteger as áreas verdes e zonas de mananciais. Separação, zoneamento das áreas, criar barreiras naturais ou limites urbanos.
- Comunidades mais completas. Ambientes urbanos mais diversificados, centros suburbanos e áreas requalificadas.
- Compactar a metrópole. Área de concentração e controle do crescimento.
- Articulação. Transporte, instalações, novos modelos de transporte coletivo.
· RESULTADOS
- Após 15 anos no contexto regional.
- Visão estratégica e processos.
· NOVO PLANO (Metro 2040)
- Sustentabilidade.
- Planos sofisticados.
- Toronto, Calgary e Vancouver.
- Desenvolvimento e formas de crescimento urbano.
- Cidades Orgânicas.


Expositor 2: YVES CABANNES (DPU-UCL - LONDRES)
“ Governança Territorial e Desenvolvimento Sustentável; um balanço das experiências internacionais”
1. ARTICULAR TERRITORIO/ATORES/TEMAS
- Bairros, Municípios, Área Metropolitana (ABC>PDR) e a Macroregião Metropolitana (PDUI).
2. DESAFIO DA ESCALA
- Limites do território. Levanta a questão se o perímetro não seria da Baixada Santista à Região Metropolitana de Campinas ?
3. MODELOS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS PARA MEGACIDADES
- Desafios da Governança Metropolitana. (Gold 2008)
- Conflitos territoriais, Desenvolvimento Sócio-Econômico e fragmentação político-partidária.
- Privilegiar a missão sobre a gestão.
- Rol de planificação, coordenação, integração de políticas.
· CIDADE METROPOLITANAS
- Hangzhou, Chengdu e Estambul.
- Quito, Bogotá, Caracas e Brasília.
· POLICENTRISMOS E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
- Londres, Grande ABC e México.
· GUANGZHOU
- Temas de futuro e respostas inovadoras (Premio em 2014: China).
- Experimentar, incorporar e exportar.
· MEXICO
- Exportação ao invés de montagem.
- Expansão do metro
- Redução da poluição
· BUENOS AIRES
- Projeto “Eixo Ecossistema Empreendedor e Criativo”.
- Empreendedorismo Social.
· RIO DE JANEIRO
- Projeto “Rio Resiliente” mostra a importância do monitoramento.
· MILÃO
- Parque Agrícola como parte da equação econômica.
- Agricultura em expansão.
· SEOUL (Período de baixo crescimento)
- Sociedade Urbana
- Extinção das classes sociais.
- Investimentos nos setores de Mídia e Indústria.
- Monitoramento do Desenvolvimento das áreas urbanas.


Para maiores informações visite o site oficial do evento.

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